Marcelo Santos Baia

O modo de produção, de comércio e o domínio do mais poderoso sobre o mais fraco são características da própria humanidade desde sempre. Ao analisar tais fatores em várias etapas da história da sociedade ocidental, é possível estabelecer um espaço-tempo que foi retratado por historiadores. Ao trazer tais conceitos para a história do Direito e da Justiça no Brasil e em Portugal, é possível estabelecer de forma clara o poder da metrópole sobre a colônia e as características feudais presentes nessa relação, mesmo no século XVII.

O CONTRATO DE COMPRA E VENDA É UMA DAS FORMAS MAIS COMUNS DE NEGOCIAÇÃO ENTRE DUAS PARTES. ELE É UTILIZADO EM DIVERSOS RAMOS DE ATIVIDADE, COMO IMÓVEIS, VEÍCULOS, MERCADORIAS SERVIÇOS, E É REGULAMENTADO PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E PELO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. O OBJETIVO DESTE CONTRATO É TRANSFERIR A PROPRIEDADE DE UM BEM DE UMA PARTE PARA OUTRA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE UM PREÇO.